Manaus (AM) – O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), não aprovou e vetou o polêmico projeto defendido pelo vereador Diego Afonso (UB), que queria construir um posto de combustível em plena Área de Proteção Ambiental (APA), na Floresta Manaós, na zona Leste de Manaus.
O prefeito explicou na manhã desta quinta-feira (13). Agora o projeto volta para a Câmara Municipal e os 41 vereadores poderão derrubar ou manter o veto.
O empreendimento nocivo à natureza seria construído na área do Conjunto Acariquara, que fica dentro da APA. Ambientalistas foram contra o projeto que seria realizado no Coroado.
O veto foi baseado em laudo da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas).
Polêmica
Diego Afonso, autor do projeto, beneficiaria com o empreendimento uma empresa que foi acusada pelo MP de fraude em contratos com a Prefeitura de Presidente Figueiredo.
A Semmas identifica que a redução da área de floresta para implantação do empreendimento comercial, definida no PL, tem as mesmas coordenadas de delimitação que constam em projeto de lei anterior – nº 280/2020 – do então vereador Reizo Castelo Branco (PTB). Na época, a proposta também contemplava a IBK Comércio e Serviços Ltda., que pleiteia a instalação do posto de combustíveis.
Em laudos técnicos anteriores, a Semmas negou autorização para ampliação de espaço comercial na floresta urbana. “Porém, anteriormente, os motivos relativos ao Planejamento Urbano de Manaus, bem como àqueles do âmbito da questão ambiental, já foram explicitadas nos Pareceres Técnicos e Decisões constantes nos autos: 1) Parecer nº21/2015 – GPS/IMPLURB às fls. 28; 2) Parecer nº129/2016 – CTPCU às fls.34”, diz a secretaria.
A empresa IBK Comércios e Serviços Ltda pertence aos empresários Rosilene Costa Barros e Rosinei Costa Barros. “Se se cometeram alguma infração ou delito, que paguem, mas eu não tenho nenhuma ligação, não tenho como ter acesso a isso”, justificou.
