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MANAUS (AM) – Indo de contramão ao Ministério Público do Amazonas (MPAM), o Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e o próprio município, a Prefeitura de Manaus decidiu recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para aumentar a tarifa de ônibus.
A decisão do prefeito David Almeida de aumentar a passagem de R$ 4,50 para R$ 5 foi barrada pela Justiça do Amazonas um dia antes de entrar em vigor, após o MPAM ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP).
A prefeitura recorreu, mas o pedido foi novamente negado pelo Judiciário.
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) entrou com pedido de suspensão da decisão da Justiça, mas o STJ fez dois questionamentos à prefeitura:
- Se o contrato da empresa de ônibus prevê a renovação da frota e se essa obrigação está ligada ao aumento da tarifa.
- Se Manaus terá uma das passagens mais caras do Brasil caso o reajuste seja aprovado.
A prefeitura tem 5 dias para responder para que a decisão seja dada.
