“Diante dessa realidade lamentável, o Ministério da Saúde Pública de Cuba tomou a decisão de não continuar participando do programa Mais Médicos”, anunciou o governo cubano, em nota publicada na imprensa estatal (leia íntegra, em espanhol)
Havana disse já ter informado o governo brasileiro e outras partes envolvidas. A decisão significa que os milhares de médicos cubanos que trabalham no Brasil dentro do programa deverão retornar à ilha.
Ao justificar sua saída do Mais Médicos, Cuba disse que a equipe de Bolsonaro pôs em questão a preparação dos médicos cubanos, condicionou a permanência deles à validação do diploma e colocou como única via a contratação individual.
“Não é aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos colaboradores cubanos”, diz a nota. “Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos profissionais.”
“O povo brasileiro, que fez do Programa Mais Médicos uma conquista social, que confiou desde o primeiro momento nos médicos cubanos, aprecia suas virtudes e agradece o respeito, sensibilidade e profissionalismo com que foi atendido, vai compreender sobre quem cai a responsabilidade de que nossos médicos não podem continuar prestando seu apoio solidário no país”, afirmou o Ministério da Saúde Pública de Cuba.
Bolsonaro reagiu ao anúncio de Cuba em sua conta no Twitter, afirmando que “infelizmente” Cuba não aceitou as condições impostas para a continuidade do Mais Médicos.
“Condicionamos à (sic) continuidade do programa Mais Médicos a (sic) aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados (sic) à ditadura, e a (sic) liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou”, escreveu o presidente eleito no Twitter.
Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) November 14, 2018
O Mais Médicos foi lançado em 2013, no governo Dilma Rousseff, para sanar o déficit de médicos no país, estimado pelo Ministério da Saúde em 54 mil profissionais na época. Além de estimular a ida de médicos brasileiros para cidades do interior, o programa pretendia importar profissionais para atenderem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em regiões onde havia carência.
O projeto estabeleceu a criação de mais de 11 mil vagas em faculdades de medicina e alterações curriculares, além da abertura de 10 mil postos para médicos nas periferias de grandes cidades e no interior.
Após as primeiras notícias de que o governo pretendia trazer médicos estrangeiros para atuar no país, protestos foram organizados pela categoria. A dispensa da revalidação do diploma era uma das principais críticas. Os médicos alegavam ainda que não havia carência de profissionais, porém, faltavam infraestrutura, condições de trabalho e plano de carreira para estimular a atuação no interior. Os primeiros cubanos desembarcaram no país em agosto de 2013.
Inicialmente, era permitida a permanência máxima de três anos no programa dos profissionais inscritos. Em abril de 2016, Dilma anunciou uma nova etapa do projeto, que possibilitou aos médicos a prorrogação de seus contratos por mais três anos. A mudança beneficiaria 71% dos profissionais do programa que precisariam ser substituídos até o final daquele ano.
O projeto se baseava num modelo de cooperação assinado entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Pela parceria, o pagamento dos profissionais é realizado ao governo cubano, que transfere parte do valor aos médicos. Atualmente, eles recebem quase 3 mil reais. A bolsa paga por Brasília aos outros profissionais do programa é de cerca de 11,8 mil reais.
Os médicos do programa recebem ainda uma ajuda de custo para moradia e despesas básicas, pagas pela prefeitura, e os cubanos, uma passagem anual de ida e volta para Cuba, prevista no contrato assinado com Havana.
Em julho passado, quando o programa completou cinco anos, a reportagem da DW foi à cidade de Lagarto, no interior do Sergipe, que mudou com a chegada dos médicos cubanos. Na mesma época, o ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha, um dos idealizadores do programa, defendeu que só Cuba poderia fornecer ao Brasil os médicos necessários.
Quando foi lançado, em 2013, o programa foi alvo de duras críticas da associações da categoria, que refutavam o argumento do governo sobre a falta de médicos no país. Para eles, a carência de mínimas condições de trabalho era o que evitava a ida de profissionais para o interior.
Além das críticas em relação à cooperação assinada com Cuba, a atuação de médicos estrangeiros sem a revalidação do diploma, como estabeleceu o decreto do programa, e a não exigência de conhecimentos elevados do idioma eram vistos como um problema.
Com informações DW
