AMAZONAS – Vazaram neste fim de semana as fotos e os nomes dos cinco suspeitos de estupro coletivo dentro da delegacia de Santo Antonio do Içá, no interior do Amazonas. São quatro policiais e mais um guarda municipal. A vítima que denunciou os suspeitos é uma indígena Kokama, que teria sido estuprada na presença do filho recém-nascido.
Claudemberg Lofiego Cacau, Osiel Freitas da Silva, Sebastião Gomes de Melo, Luiz Castro Rodrigues Júnior e Nestor Martins Ruiz Reategui, são os policiais. Eles e o guarda municipal Maurício Faba Nunes foram presos neste sábado (26), a pedido do MP.
A indígena afirma que passou por humilhação, tortura e intimidação. A procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, disse que as prisões foram um ato fundamental.
“Estamos diante de uma violação extrema dos direitos humanos, praticada por aqueles que tinham o dever de proteger. O MPAM seguirá atuando com firmeza para garantir justiça à vítima, proteção à sua família e a punição de todos os culpados”, afirmou.
A Polícia Militar do Amazonas vai indiciar os quatro policiais.
Segundo a corporação, o Inquérito Policial Militar (IPM) instaurado para aprofundar as investigações das denúncias está sendo finalizado, mas há provas suficientes de que os abusos relatados pela mulher podem, de fato, ter ocorrido. A identidade da denunciante está sendo preservada por razão de segurança.
Com o indiciamento, os quatro policiais militares acusados de estuprar a jovem indígena da etnia Kokama serão formalmente considerados suspeitos na investigação criminal. Caberá ao Ministério Público estadual avaliar se os indícios reunidos pelos investigadores são suficientes para sustentar uma denúncia à justiça – a partir da qual os policiais se tornariam réus em um processo criminal.
Expulsão
Além de serem indiciados, os quatro agentes já estão respondendo a um procedimento administrativo disciplinar que pode resultar nas suas expulsões da instituição.
Suas identidades não foram reveladas, mas a PM assegura que eles foram remanejados para realizar funções administrativas até a conclusão da apuração, e que suas armas funcionais foram recolhidas.
“O Comando da Polícia Militar repudia fortemente os atos relatados pela vítima e reforça que não compactua com quaisquer condutas que fujam aos princípios da legalidade”, informa a corporação, em nota.
Além do IPM – procedimento investigativo que as corporações militares utilizam para apurar os crimes de seus próprios integrantes – há um inquérito policial em curso, a cargo da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Mulher (Deccm), da Polícia Civil, e um procedimento aberto pela Corregedoria-Geral de Justiça.
