MANAUS – AM | O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Rafael Romano foi condenado a 47 anos de prisão pelo crime de estupro praticado contra a própria neta. A sentença foi anunciada no dia 8 de junho, proferida pelo juiz da 1ª Vara Especializada contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescente, Ian Andrezzo. O processo segue em segredo de Justiça.
A princípio, o magistrado perderia o direito à aposentadoria, além de ter que pagar R$100 mil em indenização para a família da vítima.
No entanto, quase 3 meses após a condenação do magistrado, ele segue em liberdade, recebendo aposentadoria compulsória, uma espécie de “punição máxima” concedida a magistrados condenados na esfera penal. O Portal da Transparência do Tribunal de Justiça mostra que Rafael Romano recebeu R$ 16 mil em julho, apesar de ter sido condenado no início de junho.
Romano foi denunciado em fevereiro de 2018 pela mãe da vítima, a advogada Luciana Pires, após ouvir relatos da própria criança. Segundo Luciana, que é ex-nora de Rafael, os abusos começaram quando a menina ainda estava prestes a completar 8 anos. Na época, Luciana precisou deixar a menina na casa do desembargador ao viajar para cuidar da própria mãe, que estava com problemas de saúde.
A defesa de Romano segue afirmando que ele jamais cometeu esse crime. “Vamos continuar na tentativa de provar que o doutor Rafael Romano não cometeu esses crimes”, disse o advogado José Carlos Cavalcante Júnior.
Além da acusação feita pela ex-nora, Rafael Romano também foi acusado de estupro por uma ex-empregada da família. Em 2018, a mulher, com 30 anos na época, revelou à polícia que foi aliciada pelo desembargador desde os 13 anos, na época em que trabalhava de babá para as netas do magistrado.
No dia 20 de junho do referido ano, a mulher contou que sofreu abusos sexuais entre os 13 e 14 anos. Ela disse ter sido abordada diversas vezes pelo desembargador quando saía da escola, sofrendo, inclusive, ameaça de morte com uma arma de fogo. Mesmo dentro da casa da família, Romano fazia investidas sexuais, passando as mãos no seu corpo.
“Ele passava as mãos nas minhas coxas e me obrigava a fazer sexo oral nele dentro do carro. Os abusos teriam acontecido entre 2003 e 2004″.
Um inquérito foi instaurado pela Delegacia Especializada de Proteção à Crianças e Adolescentes (Depca) para apurar essa outra denúncia.
