São Paulo – Embora por uma margem apertada – 51,9% a 48,1% -, o Reino Unido votou pela saída da União Europeia (UE) no plebiscito realizado nesta quinta-feira.
Trata-se de uma decisão histórica, que muda a relação do país com seus vizinhos e com o mundo. O país pertenceu ao bloco desde a fundação de seu embrião, a Comunidade Econômica Europeia, há 43 anos.
Veja abaixo, o que deve ocorrer daqui pra frente.
“Quem não tinha de passar pelo crivo da imigração vai passar a ter”, disse à BBC Brasil o consultor de imigração da Associação Brasileira no Reino Unido (Abras), Ricardo Zagotto.
“Aqueles que satisfizerem os critérios poderão ficar. Mas eles vão ter mais dor de cabeça e mais custos”, diz o consultor. Porém, ele enfatiza que “nada está claro”, porque nenhuma proposta concreta foi apresentada durante a campanha. “Não é que vão mandar os europeus embora, mas será criada uma nova bucroacia e eles vão ter de cumprir requisitos que a gente ainda não sabe quais são.”
Que sistema?
Durante a campanha, os proponentes da saída enfatizaram que preferem substituir as regras de livre circulação da UE por um sistema de pontos e cotas, como acontece na Austrália. Nesse sistema, os imigrantes vão acumulando pontos de acordo com os critérios que cumprirem, e são aceitos em vagas disponíveis nas diferentes categorias de cotas.
Ricardo Zagotto explica que o Reino Unido já possui um sistema baseado em categorias, que rege a entrada de estudantes, visitantes, trabalhadores qualificados e trabalhadores com pouca qualificação, por exemplo.
Porém, nem todas as categorias são preenchidas, porque o livre fluxo de cidadãos da UE naturalmente atende à demanda por imigrantes. Setores que empregam mão de obra pouco qualificada, como construção civil, agricultura e limpeza, por exemplo, são tipicamente abastecidos com trabalhadores do Leste Europeu.
Em teoria, muitos europeus poderiam simplesmente continuar a viver no Reino Unido dentro das novas categorias. Igualmente, explica Zagotto, cidadãos com passaporte brasileiro que querem entrar no Reino Unido poderiam ser aceitos dentro de uma dessas categorias expandidas.
A grande incógnita da equação é desvendar qual o nível de imigração que um Reino Unido fora da União Europeia vai comportar.
No ano passado, entraram no país 330 mil imigrantes, metade deles, da União Europeia. O primeiro-ministro, David Cameron, prometeu reduzir esse número para menos de 100 mil por ano e tem estado sob forte pressão por não conseguir cumprir essa promessa.
Após o anúncio dos resultados – em que a opção de sair da União Europeia venceu a opção de ficar por 51,9% a 48,1% – Cameron anunciou que vai deixar o cargo até outubro.
Sejam quais forem as próximas regras, analistas e políticos dizem que a mudança será gradual e que ninguém terá de deixar o país da noite para o dia.
“Quero tranquilizar os britânicos vivendo na União Europeia e os cidadãos da União Europeia vivendo no Reino Unido que não haverá mudança imediata (nas suas circunstâncias)”, disse Cameron em discurso na manhã desta sexta-feira (24).
Atualmente, cerca de 3 milhões de cidadãos europeus vivem no Reino Unido, principalmente da Polônia (850 mil), República da Irlanda (330 mil) e diversos países do antigo bloco soviético.
Durante a campanha, Cameron disse que uma vitória da saída no plebiscito o levaria a ativar a Cláusula 50 do Tratado de Lisboa, que desde 2009 funciona como uma espécia de Constituição Europeia – dando início ao processo formal de retirada do bloco.
Uma vez que o Artigo 50 é acionado, não dá para voltar atrás: um país só pode voltar à UE com o aval unânime dos outros países-membros.
O processo de saída, porém, não é automático – ele tem de ser negociado com os membros do bloco.
Essas negociações têm prazo máximo de dois anos e o Parlamento Europeu tem poder de veto sobre qualquer novo acordo formalizando o relacionamento entre o Reino Unido e a União Europeia.
Michael Gove e Boris Johnson, os principais líderes da campanha pela saída, disseram que não há necessidade imediata de ativação da cláusula. Seu raciocínio é que um pouco de “tempo para respirar” poderia convencer os outros líderes europeus a aceitar uma saída amigável dos britânicos, sobretudo no que diz respeito ao acesso do país ao mercado comum.
O grande problema é a incerteza, já que nenhum país da União Europeia até hoje deixou o bloco desde sua criação.
As negociações de saída ainda não têm data de início, mas prometem ser complexas, pois envolvem a rescisão de tratados internacionais e, sobretudo de legislação interna britânica. Para começar, o Parlamento britânico precisa derrubar os atos que dão primazia à lei europeia sobre a britânica.
Para se ter uma ideia da complexidade, há pelo menos 80 mil páginas de acordos entre o Reino Unido e a União Europeia.
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