Manaus – Neste sábado, o advogado e candidato ao quinto constitucional Charles Garcia promoveu um “adesivaço”, no Gargalo Sport Beer, no bairro Nossa Senhora das Graças. O evento contou com a participação de amigos, advogados e familiares.
O advogado Charles Garcia, é Bacharel em Direito, há mais de 14 anos pelo Centro Universitário Nilton Lins – Turma 2003 / Turma, Professor Marcelo Augusto Albuquerque da Cunha, trabalha atualmente, na empresa Coimbra Garcia Advogados.
Charles possui o título de pós-graduação Lato Sensu em nível de aperfeiçoamento em Direito Tributário e Legislação de Impostos conferido pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), no período de 2004 a 2005, pós Graduando em Direito Eleitoral, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa), Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires (UBA), Universidade Federal Argentina, e pós Graduando em Direito Público: Constitucional e Administrativo, pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas (Ciesa).
O que é quinto constitucional?
O quinto constitucional está previsto na Constituição Federal no artigo 94 que reserva aos membros do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil um quinto das vagas dos tribunais. No Amazonas a última eleição do quinto constitucional ocorreu, em 2017, sendo eleito o procurador Hamilton Saraiva dos Santos, membro do Ministério Público. Neste ano a eleição é destinada aos membros da OAB.
A eleição está prevista para acontecer no dia 26 de maio no Campus da Unip, localizado no bairro Flores, na Zona Centro-Sul, da capital amazonense. Na eleição todos os advogados do Estado, aptos a votar, deverão indicar seis nomes que serão enviados ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e posteriormente deverão ser analisados pelos desembargadores em uma reunião plenária. Entre os seis indicados, apenas três serão escolhidos para serem enviados ao governador Amazonino Mendes que deve escolher o novo desembargador que vai compor a Corte do TJAM.
