Brasília – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello decidiu, nesta quinta-feira (6), manter a continuidade da eleição direta para governador do Amazonas. O pleito havia sido suspenso no fim de junho em caráter liminar, após decisão do ministro Ricardo Levandowski. As informações são do G1.
A partir da decisão de Mello, foi restaurada a íntegra do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que cassou os mandados do ex-governador José Melo e do vice, à época, Henrique Oliveira.
De Brasília, o diretor do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), Messias Andrade, informou que uma reunião com os secretários e chefes de cartório de Manaus vai ser convocada para decidir sobre a continuação do cronograma da eleição.
Antes da suspensão do pleito, a votação estava prevista para ocorrer nos dias 6 e 27 de agosto – 1º e 2º turno, respectivamente. Andrade informou que, apesar da interrupção do cronograma, as datas devem ser mantidas.
Entenda o caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski havia determinado, no dia 28 de junho, a suspensão da eleição para o Governo do Estado do Amazonas, prevista para ocorrer no dia 6 de agosto.
O pleito suplementar havia sido decretado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio. A decisão cassou os mandatos do ex-governador José Melo, e do vice à época, Henrique Oliveira, por compra de votos nas eleições 2014.
No entendimento de Lewandowski, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não poderia ter determinado uma nova eleição antes de analisar recursos do governador e do vice. Pela decisão ter caráter liminar, ela podia ser derrubada pelo plenário do STF, o que ocorreu no fim da noite desta quinta-feria (6).
