Justiça

SÃO PAULO | João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, concedeu habeas corpus a Fabrício Queiroz e...

MANAUS - AM |  A secretária de Saúde do Amazonas, Simone Papai, teve alvará de soltura expedido na noite do último...

MANAUS - AM | Rafael Fernandes Rodrigues, assassino confesso de Kimberly Mota, Miss Manicoré, teve o salário suspenso pelo Tribunal Regional...

FLORIANÓPOLIS | Luciano Hang, o dono da rede de supermercados Havan, foi condenado a pagar uma indenização no valor de R$...

SÃO PAULO | O pedreiro Júlio Ergesse foi condenado pela morte da adolescente Vitória Gabrielly, em junho de 2018, na...

RIO DE JANEIRO | A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RJ decidiu, por 2 votos a 1,...

DISTRITO FEDERAL | Na noite desta segunda-feira (22), o juiz Renato Borelli, da Justiça Federal do Distrito Federal, ordenou que...

RIO DE JANEIRO | O empresário e YouTuber Felipe Neto anunciou, nesta quinta-feira (18) que entrará com uma ação judicial contra...

RIO DE JANEIRO | Marília de Castro Neves, desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, publicou em seu...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu decisão ontem (12) esclarecendo que o Artigo 142 da Constituição...