Direito do Consumidor

Manaus - Distribuidora de energia não pode atribuir fraude sem perícia técnica e chance de defesa, o devido processo legal deve...

Manaus - Órgãos voltados à defesa do consumidor acionaram o Ministério Público Federal para investigar uma suposta formação de cartel entre postos de combustíveis de...

Manaus - O estudante de direito Leandro Monteiro França, 23, afirma ter quebrado o pé direito após ser agredido fisicamente por...

Brasília - A Agência Nacional de Aviação (Anac) deve aprovar amanhã (13) mudanças nas regras de aviação civil. Entre as alterações...

São Paulo -  Um erro provocado por uma companhia aérea fez com que uma criança de seis anos, que viajava...

Manaus -  Os órgãos de defesa do consumidor vêm alertando que, este ano, a atenção às promoções na Black Friday,...

Manaus - Os consumidores já estão acostumados: quando se pede uma pizza com dois ou mais sabores, as empresas costumam cobrar...

Manaus = O gerente-geral do Supermercado DB Nova Cidade foi detido, nesta terça-feira (8), durante uma blitz do Ministério Público do...

São Paulo - Uma cearense que teve a placa do carro clonado diz que não tem mais onde guardar as multas...

Brasília - A advogada Priscila Castello Branco, 37 anos, recebeu uma autuação da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb)...