São Paulo| Um casal foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 150 mil por danos morais a um garoto de 11 anos, por devolvê-lo depois da adoção.
De acordo com a BBC News, o caso foi parar na Justiça por meio do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), que moveu uma ação contra o casal sob a alegação de que a desistência da adoção, após o garoto passar mais de um ano e meio com a família, causou danos psicológicos à criança.
À Justiça, o casal argumentou que adotou o garoto com o objetivo de dar uma boa condição de vida a ele. Porém, os pais adotivos afirmaram que a situação com o menor ficou insustentável, pois ele era “rebelde” e tinha comportamento “agressivo, desafiador e temerário”.
O casal foi condenado em primeira instância a pagar R$ 150 mil à criança. A decisão foi mantida pelo TJ-SP. Os pais adotivos irão recorrer a instâncias superiores, pois afirmam que não causaram danos ao menino.
Casos de devolução de criança após adoção são considerados incomuns. Quando acontecem, podem parar na Justiça.
Ao despertar o interesse de adoção em um casal, o menor ainda pode viver o temor de ser rejeitado. Somente de agosto passado a 13 de janeiro deste ano, 73 adoções foram canceladas no país, segundo o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Esses casos envolvem menores que estavam em estágio de convivência — quando uma criança está sob a guarda da família, mas o processo de adoção ainda não foi concluído.
