A Sessão Plenária desta segunda-feira (9 de março), na Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi marcada por pronunciamentos de vereadores e pela votação de Projetos de Lei em alusão ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante o Pequeno Expediente, os parlamentares utilizaram a tribuna para destacar a importância da valorização feminina e reforçar a necessidade de ampliar políticas públicas voltadas às mulheres.
O momento também foi marcado por aplausos no plenário em homenagem à data, celebrada mundialmente em 8 de março. Entre os pronunciamentos, a vereadora Yomara Lins (Podemos) destacou a importância da pauta da Sessão Plenária ter sido dedicada às mulheres.
“Quero parabenizar o presidente da Casa, David Reis, pela iniciativa de direcionar a pauta para projetos voltados às mulheres. Fiz questão de subscrever todos os projetos e reafirmar que sou a voz de cada mulher aqui no Parlamento, defendendo seus direitos e elaborando leis que possam beneficiá-las”, afirmou.
Durante o Pequeno Expediente, o vereador Rodrigo Sá (Progressistas) também ressaltou a relevância da pauta voltada à proteção e valorização das mulheres no Legislativo Municipal.
“Quero parabenizar o presidente David Reis pela pauta de hoje, que traz projetos voltados à defesa e à proteção das mulheres, além de iniciativas que incentivam o empreendedorismo feminino. Precisamos trabalhar por um Legislativo efetivo, que traga mudanças práticas na vida das pessoas, especialmente das mulheres”, destacou o parlamentar.
Ainda durante os pronunciamentos, o vereador Marco Castilhos (União Brasil) comentou casos recentes que evidenciam a necessidade de ampliar a proteção às mulheres. Entre eles, o atropelamento de uma paratleta durante uma corrida de rua realizada no Dia da Mulher e o caso de uma idosa vítima de atropelamento.
O parlamentar também mencionou o caso de uma mulher assassinada no interior do estado, reforçando o debate sobre a violência contra as mulheres na sociedade.
Já os vereadores João Paulo Janjão (Agir) e Jaildo Oliveira (Partido Verde) também comentaram o acidente envolvendo a paratleta e utilizaram o tempo para parabenizar as mulheres pela data e destacar a importância da valorização feminina.
Projetos voltados às mulheres
Além dos pronunciamentos, a Sessão Plenária também contou com a deliberação de projetos voltados à proteção, saúde e autonomia das mulheres.
Entre as matérias discutidas está o Projeto de Lei nº 143/2024, de autoria da vereadora Yomara Lins (Podemos), que estabelece cota de 5% para mães solo nas contratações realizadas por repartições públicas municipais.
A proposta busca ampliar oportunidades de emprego e inclusão social para mulheres que exercem sozinhas a responsabilidade pela criação dos filhos. O projeto recebeu parecer favorável durante a sessão e segue agora para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
Segundo a autora da proposta, a iniciativa pretende ampliar o acesso ao mercado de trabalho para mulheres responsáveis pelo sustento da família.
“Hoje nós temos a maioria dos lares comandados por mulheres solo, que precisam trabalhar para sustentar seus filhos e suas famílias. Então nada mais justo do que garantir, pelo menos, essa pequena cota para que essas mulheres tenham uma porta aberta de emprego e possam levar o sustento para dentro de casa”, destacou a vereadora Yomara Lins.
Entre as propostas analisadas também está o Projeto de Lei nº 064/2026, de autoria do vereador Professor Samuel (PSD), que prevê a criação do Centro de Exames Preventivos da Mulher no município de Manaus.
A iniciativa tem como objetivo fortalecer a política de saúde feminina por meio da realização de exames preventivos e diagnósticos, seguindo as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). A matéria foi encaminhada para análise da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Também avançou na tramitação o Projeto de Lei nº 525/2025, de autoria do vereador Sérgio Baré (PRD), que institui a licença menstrual para servidoras públicas diagnosticadas com endometriose no município.
A proposta prevê a possibilidade de afastamento do trabalho por até três dias por mês durante o período menstrual, mediante apresentação de laudo médico. Após aprovação do parecer, o projeto segue para análise da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento.
