São Paulo – O Senado aceitou, no início da manhã desta quinta-feira (12), o pedido de abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Dilma deixa a Presidência um ano e quatro meses depois de assumir seu segundo mandato.
O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume interinamente assim que Dilma for comunicada oficialmente sobre o afastamento. Ela terá de assinar um documento e, a partir daí, será obrigada a deixar o Planalto. A sessão durou 20 horas e meia.
Dilma ficará oficialmente afastada do cargo por até 180 dias a partir da notificação da decisão do Senado. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e fica inelegível por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo público). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.
Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. O placar dessa quinta superou os 54 votos (2/3 do Senado) necessários para condenar a presidente na próxima fase do processo, quando o Senado vai julgar se os crimes de responsabilidade apontados na acusação foram de fato cometidos.
Alguns senadores, no entanto, afirmaram que estavam votando apenas pela abertura do processo e ainda não tinha posição sobre o julgamento final.
Esta é a segunda vez em 24 anos que um presidente da República é afastado temporariamente para julgamento após uma decisão do Senado. Em outubro de 1992, o Senado abriu o julgamento do então presidente Fernando Collor de Mello, na época filiado ao PRN.
Collor renunciou antes de ser julgado. Mesmo assim, teve seus direitos políticos cassados pelo Senado por oito anos. Em 2014, o STF (Supremo Tribunal Federal) o absolveu por falta de provas.
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