Maceió – Estudantes formandos do curso de engenharia mecânica da Faculdade Pitágoras, em Maceió (AL), organizaram uma rifa para arrecadar fundos para custear a formatura deles, que será realizada no final do ano. A ideia seria apenas uma repetição do que costuma acontecer entre alunos de último ano, não fosse o prêmio: uma noite com uma garota de programa. As informações são do portal UOL.
A rifa promete que o ganhador do sorteio terá “momentos de prazer com acompanhante de luxo” a ser escolhida em um site de prostituição que atua na capital alagoana.
O bilhete custa R$ 10,00 e delimita que o valor cobrado pela garota de programa escolhida pelo sorteado fique entre R$ 200,00 e R$ 300,00. Os organizadores da rifa chegaram a criar um perfil no Instagram para divulgar o sorteio. Após denúncias do crime feitas em redes sociais, o perfil foi apagado nesta sexta-feira (7).
O caso está sendo apurado pelo Ministério Público Estadual, que solicitou que a Polícia Civil de Alagoas instaure inquérito para investigação. A Polícia informou que vai aguardar o delegado-geral, Paulo Serqueira, retornar de viagem para designar um responsável para apurar as denúncias.
Segundo a promotora de Justiça Dalva Tenório, da 14ª Vara Criminal da Capital, a rifa é crime porque incentiva a prostituição e tem outros delitos a serem investigados, como o “benefício obtido pela exploração sexual” com o valor arrecadado com as vendas dos bilhetes. “Tomei conhecimento dessa rifa pelo próprio procurador-geral de Justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça, e fui eu mesma pesquisar na internet.
Constatei que tinha uma propaganda dessa rifa e pedi que a Delegacia Geral de Polícia designe um delegado para investigar o caso, disse a promotora em entrevista ao UOL, nesta sexta-feira. “No meu entendimento é crime, pois incentiva e promove a prostituição, além de a própria rifa ser ilegal. Estamos aguardando o resultado das investigações para tomarmos as providências e denunciar o caso à Justiça”, completou Dalva. No Brasil, prostituição não é crime. Porém, a Lei 11.106/2005 trata sobre delitos relacionados à prostituição, como a exploração sexual e favorecimento à prostituição, esses sim considerados crimes. Em caso de condenação, as penas variam entre dois e cinco anos de prisão, além de pagamento de multa.
O movimento Olga Benário, que atua pelos direitos das mulheres em Maceió, repudiou a criação da rifa e questionou se quando os estudantes envolvidos no sorteio se formarem serão “engenheiros ou cafetões”. “Essa ação depõe contra os formandos, que ao passar por um curso de graduação deveriam obter uma aprendizagem para além dos conhecimentos de uma profissão, valorizando as relações sociais, a formação ética e a dignidade humana, que são claramente atacadas com essa rifa”, afirmou o coletivo.
O grupo argumentou ainda que a prostituição não é uma livre escolha feminina e é, “na verdade, uma dramática forma de exploração e subjugação das mulheres há séculos”. “A sociedade capitalista, patriarcal e hipócrita mantém milhares de mulheres submetidas à essa prática”, destacou.
