Brasília – A Polícia Federal (PF) aponta em relatório que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram 33 ligações entre março e maio deste ano. Neste período, o tucano passou a ser investigado por supostamente receber propina da JBS e foi alvo de operação da PF. A informação é do portal BuzzFeedNews.
Segundo a publicação, o relatório foi anexado a um dos processos que tramitam no Supremo Tribunal Federal sem sigilo e que tem como parte Aécio. O relator do caso é o ministro Edson Fachin.
Gilmar Mendes é relator de quatro inquéritos que investigam o senador. Todas as ligações listadas no relatório da PF — realizadas de 16 de março a 13 de maio — foram via WhatsApp. O BuzzFeedNews observa que as conversas do aplicativo, até onde se sabe, são imunes aos grampos da PF. Aécio chegou a ser interceptado pelos federais, mas em ligações normais, via operadora telefônica: em uma das conversas grampeadas, ele tratava de uma votação no Senado com Gilmar Mendes.
Sem a interceptação, a PF só descobriu as 33 ligações realizadas por meio do aplicativo a partir da análise dos celulares apreendidos com Aécio Neves durante a Operação Patmos, deflagrada em 18 de maio e que levou à prisão a irmão do senador, Andréa Neves. Elas, contudo, não ficaram gravadas na memória interna do aparelho de Aécio, o que impediu aos agentes saberem o teor das conversas (veja abaixo trecho do relatório).
Segundo a reportagem, um dos contatos entre o ministro e o senador chamou atenção dos investigadores por ter ocorrido no dia em que Gilmar Mendes deu uma sentença favorável a Aécio no Supremo. Por ordem do ministro, o parlamentar não precisou prestar depoimento à PF no dia seguinte.
Na data da decisão, os registros do celular de Aécio apontam cinco tentativas de ligação e uma conversa de 24 segundos. A defesa de Aécio nega que o senador tenha tratado do assunto diretamente com o ministro. Abaixo, registro sobre esse fato no relatório da PF:
A reportagem registra que a PF não faz juízo de valor, já que não teve acesso ao teor das conversas, mas deixa clara a relação entre o ministro, na condição de relator de inquéritos, e de Aécio, investigado:
A interceptação
Durante o período em que Aécio foi efetivamente grampeado, apenas uma ligação entre o tucano e o ministro foi captada. Era para tratar do voto de um colega de Aécio no Senado.
Outro lado
Em nota encaminhada ao site, o advogado de Aécio, Alberto Zacharias Toron, disse que o senador mantém relações formais com o ministro. Segundo ele, as conversas foram sobre reforma política. “Ressalte-se que pouco mais da metade das ligações citadas foram completadas, conforme consta do relatório da PF. Ocorreram também reuniões públicas para tratar do tema, com a presença do presidente da Câmara e presidentes de outros partidos”, diz a nota. “O senador Aécio é autor de uma das propostas aprovadas no âmbito da reforma política”, observa o advogado.
Ainda conforme explicou Alberto Zacharias Toron, a suspensão da oitiva de Aécio Neves pela PF decorreu de petição protocolada pela defesa do político. “Tal decisão encontra-se em harmonia com a pacífica orientação do STF e vai na linha de inúmeras outras decisões de outros ministros no mesmo sentido. Essa questão foi tratada pelos advogados junto ao tribunal, não tendo sido objeto de contato do senador com o ministro. A oitiva foi realizada poucos dias depois”, observou.
Gilmar Mendes não compareceu à sessão do STF, nesta quinta-feira. Em nota encaminhada por sua assessoria nesta noite, o ministro, que preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informou ter mantido contatos telefônicos com Aécio Neves e todos os presidentes de partidos políticos, desde o início de sua gestão, para tratar da reforma política.
“Os encontros e conversas do ministro Gilmar Mendes são públicos e institucionais”, diz a nota do TSE. “Especificamente quanto às ligações de abril, ressalta que estava em debate no Senado Federal o projeto de lei de abuso de autoridade, tratado nas referidas conversas e defendido publicamente pelo ministro desde 2009, inclusive em palestras, seminários, artigos e entrevistas”, completa a nota.
Com informações Metrópoles & BuzzFeedNewa
