Rio – Reportagem publicada nesta segunda-feira, dia 1º de agosto, pelo jornal “O Globo” revela que o Amazonas ocupa duas posições entre os dez piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDHs) e lidera a corrupção no País.
Os prefeitos terminam seus mandatos este ano devendo explicações por falta de professores, contas irregulares, obras na Saúde não concluídas, denúncias de nepotismo e até agiotagem. Levantamento nos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas dos estados mostra um quadro em que pouca transparência, falhas de gestão e indícios de desvios se unem a péssimos indicadores de Educação, longevidade e renda, itens que compõem o IDH municipal.
O pior IDH do Brasil está num ilha do arquipélago do Marajó. Melgaço (PA) tem pouco mais de 26 mil moradores e índice de 0,418 — o do município na melhor posição, São Caetano do Sul (SP), é 0,862, o dobro. A lista mais recente dos IDHs municipais, feita pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), é de 2013. Quanto mais perto de 1, maior o desenvolvimento.
No último ano, o Ministério Público abriu pelo menos 11 inquéritos civis para apurar atos que se relacionam com a gestão municipal de Melgaço: por exemplo, denúncia de atrasos no pagamento de servidores municipais da Educação; e de que obras de construção de uma feira coberta, ainda não concluída, podem ter beneficiado a reeleição do prefeito Adiel Moura (PP), destaca o promotor José Ilton Lima Moreira Júnior. Quando foi divulgado o ranking dos IDHs municipais, em 2013, o MP se reuniu com autoridades e moradores da cidade devido à sua colocação.
— Também estamos apurando a situação do transporte hidroviário municipal, vendo segurança, acessibilidade; e denúncia de que um benefício chamado Cheque Moradia (estadual, para compra de material de construção) não teria sido divulgado de forma correta no município e estaria favorecendo algumas pessoas — diz Ilton.
A região do Marajó tem mais duas cidades entre as dez com pior IDH: Chaves (6º) e Bagre (8ª). Cachoeira do Piriá, a nona pior, também é paraense. Nas áreas urbanas dessas quatro cidades, o rendimento mediano per capita dos domicílios não chega a R$ 250 por mês, segundo o IBGE.
Em Chaves, a prefeitura é alvo de três ações do MP por improbidade, uma delas por não conclusão de obras de nove unidades básicas de Saúde, orçadas em R$ 3,08 milhões. Na ação, a promotoria pede, por medida cautelar, o afastamento da prefeita Solange Lobato (PMDB).
Em Atalaia do Norte (AM), a mais de mil quilômetros de Manaus, o prefeito Nonato Tenazor (PDT) é alvo de ação por improbidade, acusado de ter empregado filho, irmã e sobrinhos. O MP ainda pede a conclusão de quatro unidades de Saúde.
O prefeito também teve as contas de 2013 reprovadas pelo TCE. Entre as irregularidades, estão falta de comprovação “de diversos serviços alegadamente contratados”; e o fato de que o prefeito “não justificou a nomeação de 50 pessoas para cargos comissionados, cujos sobrenomes são idênticos ao seu (Tenazor), caracterizando nepotismo”.
Na área da reserva Raposa Serra do Sol, Uiramutã (RR) é o 5º pior IDH. Tem domicílios na área rural com rendimento mediano de menos de R$ 30 per capita/mês. Em 2013, o prefeito Eliesio de Lima (PT) foi alvo de processo no TCE por comprar carro para uso particular com verba municipal.
Quanto ao prefeito de Itamarati, João Campelo, atual presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM).
“Ação civil pública no MP pede a realização de concurso público pela prefeitura para suprir a deficiência de 55 professores para a área urbana, 60 professores para a área rural e mais 8 professores indígenas”.
