MANAUS – AM | O Amazonas atingiu nesta terça-feira (05/05) a marca de 8.109 infectados pelo novo coronavírus. Cerca de 867 novos casos foram confirmados de coronavírus nas últimas 24 horas, a maior marca já registrada no estado até agora.
Com a saúde pública do estado cada vez mais grave, o Ministério Público protocolou uma ação civil pública na Justiça, solicitando a adoção do “Lockdown” [bloqueio com protocolo de emergência] para tentar conter a propagação do vírus. Governo e Prefeitura têm um prazo de 24 horas para acatar o pedido, sob pena de multa diária de R$100 mil.
“Diante da gravidade da pandemia, de sua rápida disseminação, da necessidade de preparar o Sistema Único de Saúde (SUS) para o aumento dos atendimentos e internações e da urgência em traçar e implementar celeremente estratégias sanitárias, previram-se medidas excepcionalmente imponíveis”.
O pedido foi assinado por 11 promotores de justiça do Estado e embasado na Lei 8.437/92. No documento, o MP-AM pede o fechamento de estabelecimentos que exercem atividades não essenciais.
O documento orienta também que multas sejam aplicadas para quem infringir a determinação.
Em caso de descumprimento, o MP estabelece uma multa diária de R$100 mil à Prefeitura e ao Governo do Estado, além de multa individual no valor de R$10 mil ao prefeito Arthur Virgilio Neto e ao governador Wilson Lima.
