BRASÍLIA – DF | O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira, um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, por omissão e difusão do novo coronavírus.
O magistrado é relator da notícia-crime protocolada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que acusa o chefe de Estado de ter minimizado o surto da COVID-19 no Brasil, incentivando “ostensivamente o descumprimento das medidas de isolamento recomendadas pela Organização Mundial da Saúde e pelo próprio poder executivo”, escreve a Revista Fórum.
A notícia-crime protocoladas contra Bolsonaro pelas irresponsabilidades na condução da crise já foi enviada à PGR pelo ministro Marco Aurélio Mello, que foi o relator no STF. A peça pode levar ao afastamento do presidente por 180 dias ou mesmo à perda do mandato.
Se a PGR aceitar as acusações, caberá à Câmara dos Deputados autorizar o prosseguimento da ação penal e o afastamento de Bolsonaro do cargo por um período de 180 dias. O presidente perde o mandato em caso de crime transitado em julgado.
Mais cedo, líderes da oposição se uniram para divulgar um manifesto pedindo a renúncia de Jair Bolsonaro, acusado por eles de agravar a situação provocada pelo surto do novo coronavírus no país, fraudando informações, cometendo crimes e promovendo o caos.
