São Paulo – O Ministério da Educação (MEC) suspendeu novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência (PBP), que dá ajuda mensal de R$ 400 para estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O comunicado da suspensão de novas bolsas foi assinado por Jesualdo Pereira, secretário de Educação Superior, em ofício enviado aos dirigentes de instituições federais.
O documento determina que as novas inscrições para estudantes indígenas e quilombolas continuarão a ser realizadas, em dois períodos ao ano, no primeiro e segundo semestres. Além disso, o comunicado afirma que todas as bolsas em vigor serão mantidas.
Segundo Jesualdo Pereira, a medida foi tomada considerando o crescimento do número de beneficiários selecionados pelas instituições. De acordo com o MEC, em 2013 foram 4.736 estudantes beneficiados pela bolsa, número que passou para 13.931 em 2016.
O MEC reitera que o programa não foi suspenso para os mais de 13 mil inscritos atuais e receberá novas inscrições de estudantes indígenas e quilombolas”, afirma trecho da nota.
Cortes no Orçamento e em programas
Ao justificar a suspensão, o secretário afirma que o recebimento dos benefícios do PBP está condicionado à existência de dotação orçamentária no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o fundo responsável pelo pagamento dos benefícios.
Neste ano, o MEC foi um dos ministérios que teve o maior volume de verba afetado por cortes no Orçamento do governo federal (17,7%) . Inicialmente, a Lei Orçamentária Anual (LOA) previa R$ 36,649 bilhões para a Educação.
Com o segundo corte anunciado, o “limite de empenho de despesas discricionárias” caiu para R$ 30,156 bilhões.
Sobre o Programa
O Programa de Bolsa Permanência (PBP) foi instituído pela Portaria nº 389, de maio de 2013, e tem a finalidade de viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica. Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições.
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Repercussão
Algumas universidades federais já divulgaram a decisão em seus respectivos órgãos internos. Em nota, a Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) disse lamentar a medida. “Esperamos seguir atendendo os (as) estudantes já cadastrados (as) e os demais estudantes, através dos auxílios PAPE e conforme as regras de seu edital. ”
A Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) também se mostrou contra a medida. “É com grande tristeza que encaminhamos, em anexo, o Ofício Circular informando sobre a suspensão de novas inscrições para o Programa de Bolsa Permanência – PBP”, diz a nota.
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