BRASIL – O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) usou a tarde desta terça-feira (6) para reafirmar sua rejeição à proposta que põe fim à escala 6×1. Em vez disso, o senador defendeu que a jornada de trabalho seja flexibilizada. Ao ser abordado por uma jornalista sobre a PEC que entraria na pauta do plenário do Senado mais tarde, Flávio disse que sua posição “já é pública”.
O candidato manifestou apoio à alternativa do senador Rogério Marinho (PL-RN), que coordena sua campanha. A ideia de Marinho é adotar um modelo baseado nas horas efetivamente trabalhadas, com a carga horária definida em comum acordo entre patrão e empregado.
“Tenho proposta infinitamente melhor do que essa que está na mesa. Liberdade do trabalhador de escolher sua própria carga horária. Nossa proposta é dar liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada conforme a sua possibilidade e necessidade. Quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais. Quem quer trabalhar menos, vai trabalhar menos.”
A PEC 12/2026 é a aposta do candidato. O texto permite que o trabalhador escolha entre o regime tradicional da CLT e um formato flexível, no qual recebe por hora trabalhada. Flávio é um dos signatários da proposta.
Pela proposta, a remuneração e os direitos trabalhistas acompanham a carga horária exercida. Diferente do texto que acaba com a escala 6×1, a PEC de Marinho não prevê redução geral da jornada nem assegura dois dias de folga por semana.
Na justificativa, Flávio citou o caso de mães que não conseguem cumprir oito horas diárias por falta de alguém para cuidar dos filhos. O candidato prometeu ainda criar um auxílio para pagar vagas em creches particulares quando a rede pública não tiver disponibilidade. Conforme ele, a medida facilitaria a organização da rotina dessas mulheres.
Já a proposta defendida pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a PEC 221/2019, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto diminui a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e garante dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos, sem corte no salário.
A escala 6×1 funciona com seis dias de trabalho e apenas um de descanso. Caso a mudança seja aprovada, os trabalhadores alcançados pela proposta ganhariam mais um dia de folga semanal.
A PEC passou pela Câmara em maio. No Senado, foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro, com relatório favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Para avançar no plenário, o texto precisa de no mínimo 49 votos em cada um dos dois turnos.
