AMAZONAS – No Amazonas, a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas começa às 2h deste domingo (4) e segue até as 17h, durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2026. A medida vale em todo o estado e foi estabelecida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) e pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).
A proibição alcança bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos semelhantes, além de locais abertos ao público. Durante o período determinado, fica proibido consumir bebidas alcoólicas nesses espaços.
Quem descumprir a determinação poderá responder pelo crime de desobediência, previsto no artigo 347 do Código Eleitoral. A regra foi adotada para preservar a ordem durante a votação.
A mesma restrição está prevista para um eventual segundo turno, marcado para 25 de outubro. Nesse caso, a proibição também será aplicada das 2h às 17h em todo o Amazonas.
A medida ocorre no mesmo dia em que os eleitores vão às urnas para escolher os candidatos nas Eleições Gerais de 2026. Em Manaus e na maior parte do estado, a votação será realizada das 7h às 16h, no horário local.
As regras foram formalizadas pela Portaria Conjunta nº 959/2026, publicada pelo TRE-AM, e encaminhadas às forças de segurança para cumprimento durante o período eleitoral.
