AMAZONAS – “Eles iriam fazer de tudo para evitar o julgamento.” Foi assim que o deputado federal e candidato ao Senado Capitão Alberto Neto (PL-AM) reagiu ao pedido de vista do ministro Flávio Dino, que interrompeu, nesta terça-feira (15), a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o caso envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão foi suspensa antes de uma decisão sobre o prosseguimento da investigação relacionada a Moraes. No momento da interrupção, o plenário discutia uma questão de ordem apresentada pelo ministro Gilmar Mendes para que os casos envolvendo Moraes e o ministro André Mendonça fossem analisados conjuntamente.
O placar parcial ficou em 4 a 3 pela manutenção dos julgamentos separados. Edson Fachin, André Mendonça, Luiz Fux e Cármen Lúcia votaram pela análise separada dos casos. Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes defenderam o julgamento conjunto. Flávio Dino manifestou posição favorável à reunião dos processos, mas pediu vista antes da conclusão formal do voto, que não foi computado. Dias Toffoli declarou-se suspeito e Kassio Nunes Marques, impedido.
Diante da interrupção, Capitão Alberto Neto afirmou que já havia alertado para a possibilidade de o julgamento não ser concluído antes das eleições.
“Eu avisei que eles iriam fazer de tudo pra evitar que o julgamento de Moraes aconteça antes das eleições”, afirmou.
O STF analisa a possibilidade de avanço de uma investigação a partir de informações encontradas pela Polícia Federal durante as apurações sobre o Banco Master. Entre os elementos estão registros de contatos entre o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e um número atribuído a Moraes.
Antes mesmo da suspensão da sessão, Alberto Neto já havia se manifestado publicamente em defesa da apuração e reforçado que nenhuma autoridade pode estar imune a uma investigação quando existem fatos que precisam ser esclarecidos.
“Hoje é um dia crucial em que o STF vai decidir se ele vai ser investigado ou não. Olha a loucura disso! Ninguém pode ser proibido de ser investigado: nem o presidente da República, nem um deputado, nem um senador e nem um ministro da Suprema Corte.”
Ao se manifestar sobre o caso, Capitão Alberto Neto também voltou a cobrar uma atuação mais firme do Senado. Candidato a uma das duas vagas do Amazonas na Casa Alta, ele defendeu uma renovação em sua composição e o exercício das atribuições constitucionais relacionadas à responsabilização de ministros do Supremo.
“Mas, na verdade, minha gente, sabe quem é responsável por resolver esse problema? É o Senado da República, que tem a função, prevista na Constituição, de colocar um freio em uma possível ditadura da toga. E, infelizmente, o Senado está devendo à República. Por isso, nós pedimos renovação.”
Ao relacionar a cobrança à sua candidatura, Alberto Neto reafirmou o compromisso de exercer, no Senado, as prerrogativas constitucionais da Casa.
“Então, o Senado está em dívida com a República. Por isso, nós pedimos uma renovação no Senado, e eu sou candidato ao Senado aqui pelo Amazonas com esse compromisso: ser um senador forte, corajoso e competente para ajudar o Brasil a seguir em frente.”
Próximos passos
Com o pedido de vista de Flávio Dino, o julgamento fica suspenso. Pelas regras do STF, o ministro tem prazo de até 90 dias corridos, contado da publicação da ata da sessão, para devolver o processo. A devolução, no entanto, pode ocorrer antes desse prazo.
