MANAUS – O governador Roberto Cidade assinou, nesta quarta-feira (17/06), duas Concessões de Direito Real de Uso (CDRUs) de áreas estaduais destinadas às operações da Petrobras na região de Urucu, em Coari (a 363 quilômetros de Manaus). Uma das concessões assegura a continuidade das atividades já desenvolvidas pela estatal, enquanto a outra autoriza a implantação de novos projetos de perfuração de poços. A medida garante segurança jurídica para investimentos estimados em US$ 500 milhões, marca a retomada da atividade de perfuração após mais de uma década e deve gerar mais de 3 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas.
Segundo o governador Roberto Cidade, as concessões permitirão a ampliação dos investimentos da estatal, com geração de empregos e fortalecimento da economia no interior do Amazonas.
“Há dez anos não havia uma concessão e nós a concedemos. São mais de 500 milhões de dólares que vão ser investidos e mais de 3 mil empregos diretos e indiretos gerados. Nós hoje demos duas concessões de terras, uma para continuar a exploração do que já tem e outra para ter outros investimentos para que possamos ter continuidade e ampliar esses serviços no interior do estado, de exploração de petróleo e de gás. Essas concessões axuliam na geração de emprego, no aquecimento da economia e nos dá perspectivas de dias melhores para o nosso povo”, declarou.
O processo é resultado de tratativas conduzidas pelo Governo do Amazonas e pela Petrobras para garantir a segurança jurídica necessária à continuidade das operações e ao desenvolvimento de novos empreendimentos. Em janeiro deste ano, representantes da estatal estiveram na Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) para dar continuidade aos procedimentos relacionados à documentação das áreas.
Representando a Petrobras, o gerente de Planejamento e Gestão, Eliseu Robert Lage, destacou que as concessões criam as condições necessárias para a retomada dos investimentos da companhia na região amazônica e para a expansão das atividades de exploração nos próximos anos.
“Essa parceria é importante para a gente conseguir avançar com os projetos da Petrobras na região. A gente está falando aqui de 22 poços que vão ser perfurados nesse horizonte de 3, 4 anos. Esse marco desses poços, além de manutenção da nossa produção, também tem a busca de novas reservas, novos negócios. Então isso é estratégico para a região norte e é importante para a Petrobras. A presença da Petrobras na região norte é importante para o negócio como um todo e a Petrobras continua firme investindo na região norte”.
A secretária de Estado das Cidades e Territórios (Sect), Renata Queiroz Pinto, ressaltou o trabalho conjunto realizado entre os órgãos estaduais e a Petrobras para viabilizar a regularização fundiária das áreas, destacando os impactos da iniciativa para a geração de emprego e renda nos municípios da região.
“A Petrobras é uma empresa diferenciada no nosso estado. Ela traz emprego, renda naquela região, principalmente de Coari, Carauari. A continuidade da exploração e outras explorações novas, depois de dez anos, representa um passo muito importante para o desenvolvimento do nosso estado e a gente fez um grande apoio, uma grande força tarefa, juntamente com os técnicos da Secretaria, juntamente com a Petrobras, e esse processo vai seguir para a gente conseguir explorar mais”, salientou.
O diretor-presidente do IPAAM, Gustavo Picanço, enfatizou que a concessão representa uma etapa fundamental para o licenciamento ambiental dos novos projetos e para a continuidade de um modelo de desenvolvimento aliado à sustentabilidade.
“Hoje foi entregue às duas concessões e, automaticamente, ela vai passar pelo licenciamento ambiental, onde nós já viemos trabalhando na questão da sustentabilidade, do monitoramento, do controle e o desenvolvimento. Então, é muito importante o Ipaam fazer parte dessa história, porque nós estamos falando de desenvolvimento de emprego, renda, ali para os municípios do entorno de Urucu”, disse.
Sobre a CDRU
A Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) é o instrumento jurídico utilizado pelo Estado para autorizar a utilização de áreas públicas sem transferência da propriedade. A modalidade garante segurança jurídica para investimentos de longo prazo, assegura a continuidade das atividades desenvolvidas nas áreas concedidas e evita possíveis conflitos fundiários.
Além disso, o instrumento facilita o cumprimento das exigências ambientais e regulatórias necessárias para a execução dos projetos, oferecendo maior estabilidade para os empreendimentos e contribuindo para a atração de investimentos estratégicos para o Amazonas.
As duas concessões assinadas pelo Governo do Amazonas permitirão tanto a continuidade das operações já existentes quanto a implantação de novos projetos de perfuração em Urucu, uma das mais importantes províncias petrolíferas terrestres do país. A medida fortalece a cadeia produtiva do petróleo e gás natural e amplia as perspectivas de geração de emprego, renda e desenvolvimento para o estado
