MANAUS (AM) – A presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, recebeu na tarde desta quinta-feira (20), o corregedor-nacional do Ministério Público (MP), Ângelo Fabiano da Costa, a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara, e a corregedora-geral do MP Amazonas, Sílvia Tuma, para tratativas acerca de um termo de cooperação entre as entidades na área da educação infantil.
A cooperação tem como enfoque principal o acompanhamento da execução e retomada das obras em creches e escolas da educação infantil no Amazonas, visando melhorar a oferta de vagas para crianças entre 0 e 5 anos.
Também participaram da reunião o coordenador-geral da Corregedoria Nacional do MP (CNMP), Rinaldo Lima; o chefe de gabinete da CNMP, Mauricio Pais de Melo; a coordenadora de Correições e Inspeções da CNMP, Karina Soares Rocha, e o membro auxiliar da CNMP, João Luiz Botega.
De acordo com o corregedor-nacional do MP, Ângelo Fabiano, o índice de inclusão das crianças dessa faixa etária no Amazonas está entre os fatores que motivaram o início das tratativas pela cooperação entre as instituições.
A conselheira-presidente da Corte de Contas, Yara Amazônia Lins, ofereceu apoio irrestrito à causa, e solicitou estudos técnicos dos setores relacionados à educação no âmbito do Tribunal para oferecer ferramentas que contribuam com o Ministério Público nessa fiscalização.
“O TCE-AM tem dado ênfase ao fortalecimento da educação no Amazonas. No fim de 2024, sediamos o Encontro Nacional da Primeira Infância, com a participação de diversos líderes relevantes na temática. Temos a responsabilidade de oferecer ferramentas e alternativas que colaborem com as instituições estaduais para a melhoria da educação no Amazonas”, destacou a conselheira Yara Amazônia Lins.
