MANAUS (AM) – O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) informou, nesta segunda-feira (1º), que 19 marcas de café torrados estão impróprios para consumo. Entre elas, três lotes da marca Café do Norte, vendidas em supermercados como Carrefour, DB e Rufino Comércio e Indústria de alimentos (Baratão da Carne), no Amazonas.
Segundo o Mapa, foram encontradas matérias estranhas e impurezas ou elementos estranhos acima dos limites permitidos pela legislação vigente, a Portaria nº 570. Os lotes 01, 11, 02 devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis.
A ação está respaldada pelo artigo 29-A do Decreto 6.268/2007, que prevê a aplicação do recolhimento em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação de produtos.
Aos consumidores que caso tenham adquiridos esses produtos, o Mapa orienta que deixem de consumi-los, podendo solicitar sua substituição nos moldes determinado pelo Código de Defesa do Consumidor.
As fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno é realizada pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária.
