MANAUS – O vereador Capitão Carpê foi condenado a pagar uma multa de R$ 52 mil por uma montagem difamatória contra o prefeito de Manaus, David Almeida. A Justiça ainda decidiu que ele deve apagar a postagem.
De acordo com o juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento, do 18º Juizado Especial Cível, o parlamentar foi ofensivo, postou uma informação falsa em suas redes sociais, e tentou engajar uma publicação tendenciosa, com fins políticos.
“O conteúdo da publicação em rede social do requerido, não comprovado, expõe a imagem do autor editada, de forma tendenciosa, para causar-lhe inequívoca repercussão pública negativa, não havendo que se falar em interesse público que justifique sua divulgação”, afirma o juiz.
Carpê alegou liberdade de expressão, mas ficou claro que ocorreu abuso.
“O exercício da liberdade de manifestação do pensamento está diretamente relacionada com o dever de publicizar fatos verdadeiros, capazes de serem compreendidos por qualquer cidadão. A alteração da verdade dos fatos, seja com a manipulação de imagens e/ou do próprio conteúdo a que se está dando publicidade, com o objetivo claro de difamar, caluniar e ofender, caracteriza violação ao direito constitucional da liberdade de expressão capaz de gerar a responsabilização cível e/ou criminal dos responsáveis”, aponta o juiz.
