MANAUS (AM) – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) decidiu, nesta quinta-feira (26), afastar o conselheiro Ari Moutinho Junior de suas funções na Corte de Contas. A medida atende a uma representação apresentada pela conselheira Yara Lins contra Moutinho, após ela ser xingada de “puta”, “safada” e “vadia”.
O afastamento de Moutinho de suas atividades funcionais será “pelo período em que durar o trâmite do presente processo até seu trânsito em julgado, sem prejuízo de seus subsídios, até a finalização da apuração do julgamento do mérito do presente processo”.
“(…)tal medida não implica antecipação de pena, mas tão somente a efetividade da proteção legal conferida aos interesses de ambas as partes, e inclusive da coletividade, tendo em vista a repercussão que o caso tomou e pode vir a tomar. A proporcionalidade da medida de afastamento cautelar se revela exatamente como forma de maximizar a proteção dos interesses envolvidos, afastando o uso de medida mais grave, porque desnecessária para o fim pretendido”, diz o relator Júlio Pinheiro, em trecho da decisão.
A denúncia de Yara Lins foi feita no dia 6 deste mês à Polícia Civil. Os xingamentos, segundo ela, foram proferidos pelo colega conselheiro instantes antes da eleição para presidência da Corte de Contas, que acabou a elegendo.
No mesmo dia, Moutinho negou as acusações. O conselheiro afirmou, na ocasião, que a denúncia da colega parece-lhe uma retaliação.
“Só posso atribuir tudo isso a uma tentativa de me punir injustamente pelo simples fato de ter me utilizado de meu direito de anular meu voto durante as eleições para a direção do TCE”, afirmou, na ocasião.
Ari Moutinho, além do afastamento, está impedido de entrar nas dependências do Tribunal.
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